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ICMS - Alíquotas internas - Alterações para 2016

A partir de 01.01.2016, serão alteradas as alíquotas de ICMS em diversas Unidades da Federação. As principais alterações são as seguintes:

a) Amazonas - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas. 

b) Distrito Federal - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas. 

c) Goiás - alteração em alíquotas específicas

d) Maranhão - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas. 

e) Minas Gerais - alteração em alíquotas específicas. 

f) Paraíba - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas

g) Paraná - instituição do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, com o adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas de produtos específicos – 

h) Pernambuco - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas

i) Rio Grande do Sul - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas especificas .

j) Sergipe - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas.

k) Tocantins - instituição do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP/TO), com o adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas de produtos específicos.

 

Atenciosamente

Equipe Departamento Fiscal

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