A partir de 01.01.2016, serão alteradas as alíquotas de ICMS em diversas Unidades da Federação. As principais alterações são as seguintes:
a) Amazonas - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas.
b) Distrito Federal - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas.
c) Goiás - alteração em alíquotas específicas
d) Maranhão - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas.
e) Minas Gerais - alteração em alíquotas específicas.
f) Paraíba - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas
g) Paraná - instituição do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, com o adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas de produtos específicos –
h) Pernambuco - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas
i) Rio Grande do Sul - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas especificas .
j) Sergipe - alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas.
k) Tocantins - instituição do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP/TO), com o adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas de produtos específicos.
Atenciosamente
Equipe Departamento Fiscal
Bonomi Contábil - www.bonomi.com.br